Por uma sociedade apta a defender a liberdade, preservar sua histΓ³ria e construir um futuro digno, Γ­ntegro e prΓ³spero.

Instituto Civitas

Por uma sociedade apta a defender a liberdade, preservar sua histΓ³ria e construir um futuro digno, Γ­ntegro e prΓ³spero.

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Por Guilherme Azevedo
A exaltaΓ§Γ£o Γ  β€œigualdade de oportunidades” como um objetivo alcanΓ§Γ‘vel foi lanΓ§ada pelos socialistas-progressistas no bojo da criaΓ§Γ£o do Estado Social e da consequente defesa de que a isonomia – igualdade formal perante Γ  lei – era insuficiente para garantir justiΓ§a social. Assim, conseguiram redefinir o significado de igualdade no Γ’mbito jurΓ­dico, criando o conceito de igualdade material que seria a adequaΓ§Γ£o do direito Γ s peculiaridades dos indivΓ­duos, com o objetivo de igualar as pessoas que, essencialmente, sΓ£o desiguais.

Mas os progressistas, como sΓ£o materialistas, nΓ£o se satisfazem com a igualdade perante as leis, tampouco com a igualdade material; querem igualdade social, entΓ£o, acusam de injustiΓ§a social o fato de algumas pessoas conseguirem acumular um patrimΓ΄nio maior que outras, ter uma remuneraΓ§Γ£o melhor que outras ou ter um padrΓ£o de vida melhor que outros.

Nesse ponto, identifica-se uma das muitas incoerΓͺncias progressistas, pois, embora aleguem admirar a diversidade humana, eles pregam guerra contra a desigualdade social que, em grande medida, Γ© reflexo da conjugaΓ§Γ£o da diversidade (que dizem apreciar) com o aperfeiΓ§oamento da capacidade de geraΓ§Γ£o de riqueza da sociedade. As pessoas sΓ£o diferentes nΓ£o apenas em suas aparΓͺncias, mas tambΓ©m em suas personalidades e processos internos de tomada de decisΓ£o. Assim, justamente por serem diferentes, fazem escolhas diferentes e, consequentemente, atingem resultados diferentes. Logo, a desigualdade Γ© mero reflexo da natureza humana. A ΓΊnica desigualdade que deve ser combatida Γ© a legal, causada, via de regra, pela atuaΓ§Γ£o do Estado.

Voltando Γ  mentalidade progressista, sob o pretexto de lutar contra a desigualdade social, eles desenvolveram a tese de que Γ© necessΓ‘rio buscar a igualdade de oportunidades e, naturalmente, passaram a exigir a utilizaΓ§Γ£o do poder coercitivo estatal para alcanΓ§ar tal objetivo.

Em nosso cotidiano, muitos que citam igualdade de oportunidades no Γ’mbito do discurso polΓ­tico se referem, na prΓ‘tica, ao sistema educacional. Defendem que a igualdade de oportunidades seria alcanΓ§ada com a oferta de educaΓ§Γ£o de qualidade para todos, pois, assim, haveria igualdade na largada (ou na partida). Esse argumento Γ© tambΓ©m utilizado, por muitos, para repudiar a meritocracia sob a alegaΓ§Γ£o de que seria injusta se o ponto de partida nΓ£o for o mesmo.

PorΓ©m, ainda que se atingisse esse cenΓ‘rio em que 100% das crianΓ§as tivessem acesso a uma educaΓ§Γ£o de qualidade (o que seria Γ³timo e deveria ser o objetivo de toda a sociedade), isso nΓ£o corresponderia Γ  situaΓ§Γ£o de igualdade de oportunidades, apenas caracterizaria a disponibilizaΓ§Γ£o de boas oportunidades a todos.

Ainda que todas as escolas tenham um bom nΓ­vel, os nΓ­veis destas nΓ£o seriam iguais, logo, nΓ£o se alcanΓ§aria a igualdade de oportunidades. Ainda que todas as crianΓ§as tenham bons professores, os professores nunca seriam iguais, assim, tambΓ©m nΓ£o alcanΓ§aria a requerida igualdade.

Podemos extrapolar o raciocΓ­nio. Supondo, utopicamente, que fosse possΓ­vel atingir um estado de coisas em que todas as escolas e todos os professores prestassem serviΓ§os de igual qualidade para todas as crianΓ§as, ainda assim, nΓ£o se atingiria a igualdade de oportunidades, pelo simples fato de que os pais e a estrutura familiar das crianΓ§as sΓ£o diferentes.

Portanto, para alcanΓ§ar a quimΓ©rica β€œigualdade de oportunidades”, o governante teria que, a cada fracasso em suas tentativas, tomar atitudes ainda mais radicais e invasivas das liberdades, avanΓ§ando, inclusive, sobre o direito de cada famΓ­lia na educaΓ§Γ£o de seus filhos.

Para atingir essa tal igualdade, o governante poderia entender necessΓ‘rio retirar todas as crianΓ§as de suas famΓ­lias ao nascer e criΓ‘-las como robΓ΄s em quartΓ©is e, ainda assim, teriam que conseguir que todas essas crianΓ§as recebessem a β€œeducaΓ§Γ£o” de apenas uma fonte.

Estou certo que as pessoas que defendem a busca por igualdade de oportunidades nΓ£o defenderiam tais absurdos. Logo, nΓ£o faz sentido defender essa tΓ£o exaltada igualdade de oportunidades.

Sendo assim, buscar igualdade na partida ou na chegada Γ© uma utopia utilizada pelos coletivistas para justificar os avanΓ§os estatais sobre as liberdades dos cidadΓ£os. Igualdade na partida ou na chegada Γ© impossΓ­vel. A ΓΊnica igualdade possΓ­vel Γ© aquela perante a Lei.

Portanto, devemos rejeitar a ideia de igualdades de oportunidades e defender a promoΓ§Γ£o da abundΓ’ncia de oportunidades. E, nesse sentido, nunca existiu, na histΓ³ria da humanidade, um sistema mais eficiente para criaΓ§Γ£o de oportunidades do que aquele que garanta aos cidadΓ£os o direito Γ  propriedade privada legitimamente adquirida e liberdade econΓ΄mica e polΓ­tica.

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