A Pobreza no Brasil – de FHC a Bolsonaro

Por Guilherme Azevedo

Um dos principais compromissos de um governo deve ser facilitar a vida de seu povo nas iniciativas de criação legal de riqueza para, assim, combater a pobreza, e, no processo, diligenciar para que os socialmente mais vulneráveis tenham algum amparo na busca por condições de vida dignas, minimizando os efeitos degradantes advindos da situação de extrema pobreza.

Recentemente, após a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Pensann) ter divulgado um estudo que desenvolveu com apoio de ONGs, por meio do qual apontou que 33 milhões de brasileiros passam fome no Brasil, muitos especialistas analisaram o relatório e identificaram[1] suas fragilidades metodológicas e, principalmente, seu viés político-partidário.

Diante das várias narrativas eleitorais presentes no pleito presidencial de 2022, decidiu-se buscar uma fonte de dados, em tese, imparcial e que utilize a mesma metodologia para diversos países. Após pesquisa na página do Banco Mundial, identificou-se a disponibilização de diversos indicadores sociais, econômicos, ambientais e institucionais relativos a praticamente todos os países do mundo.

Análise qualitativa

Dentre tais indicadores disponibilizados pelo Banco Mundial, entendeu-se como adequado o uso do Poverty headcount ratio at $2.15 a day (2017 PPP) (% of population), que, em tradução livre, seria a porcentagem da população que vive com menos de US$ 2,15 por dia a preços ajustados pelo poder de compra de 2017, valor que passou a ser considerado internacionalmente, em setembro de 2022, como a linha da pobreza[2].

Ainda que esse indicador não represente especificamente a estatística de pessoas passando fome, é razoável supor que quanto menos pessoas viverem abaixo da linha da pobreza, menor será a insegurança alimentar da região. Desse modo, comparou-se o Brasil[3] com o resto do mundo[4] no período de 2001 a 2020 e o resultado está apresentado no Gráfico 1.

Gráfico 1

Fonte: Banco Mundial e IBGE

Como pode ser observado no Gráfico 1, a população mundial vivendo abaixo da linha da pobreza caiu constantemente nos últimos 20 anos, com exceção do ano de 2020 quando, por ocasião da pandemia, houve um aumento. No Brasil, por sua vez, embora se observe também uma tendência de queda, percebe-se algumas oscilações as quais valem a pena contextualizar.

Durante o governo Lula, notou-se um aumento do percentual no primeiro ano, 2003, voltando a cair em 2004 e 2005, seguido de uma estabilização no final do governo Lula, no período de 2008 a 2010. Lula pegou o governo com 11,7% da população vivendo abaixo da linha da pobreza e entregou em 2010 com 6,3%, derrubando o índice em 46,2%. Nesse mesmo período, o índice no mundo caiu 39,4%, logo, o Brasil sob Lula conseguiu superar o desempenho mundial em 17,1%.

Sob o governo Dilma, observou-se uma pequena queda durante seu primeiro mandato, com uma reversão para aumento do índice a partir de 2015, consequência do desastre econômico legado pela gestão petista. Dilma pegou o governo com o índice em 6,3% e entregou em 4,7%[5] em 2016, representando uma queda de 25,4%. Nesse período, o índice no mundo caiu 35,6%, logo, o Brasil sob Dilma foi inferior ao desempenho mundial em 40,1%.
Considerando-se todo o período de governos do PT, de 2003 a 2016, enquanto o índice mundial foi reduzido em 61%, no Brasil, o índice foi reduzido em 59,8%, ou seja, o desempenho do Brasil na redução de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza foi 1,9% inferior ao desempenho mundial.

Temer assumiu o governo após o impeachment de Dilma, ocorrido em 31 de agosto 2016, com o país em uma situação econômica traumática, fruto das políticas públicas desastrosas aliadas ao esquema de corrupção bilionário envolvendo o governo do PT, descoberto pela operação Lava Jato. Isso resultou em uma recessão econômica de cerca de 7% nos anos de 2015 e 2016. Diante desse cenário, Temer assumiu o país com o indicador em 4,7% e entregou em 5,3%, em janeiro de 2019, com um aumento do índice de 12,8%, enquanto, no mundo, o índice de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza caiu 15,2%.

Bolsonaro assumiu o governo em 2019 e conseguiu reduzir o percentual da população vivendo abaixo do índice de pobreza de 5,3% para 1,9% em 2020, último ano da série histórica, representando uma queda de 64,2%, a maior queda de toda a série disponível, mesmo enfrentando a Pandemia do Covid-19 em 2020, que afetou o mundo inteiro. Aqui, cabe o maior destaque de toda essa análise comparativa, qual seja, nesse mesmo período em que reduziu-se significativamente o índice de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza no Brasil, aumentou-se em 2,2% no mundo.

Análise quantitativa

Embora o indicador qualitativo representando o percentual da população vivendo abaixo da linha da pobreza seja importante para análise do tema, entende-se apropriado também uma análise quantitativa de modo que se tenha uma dimensão do número aproximado de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social no Brasil.

Desse modo, buscou-se no portal do IBGE a projeção populacional do Brasil[6] no mesmo período, de 2001 a 2020, e calculou-se[7] o número aproximado de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza no país, o que está devidamente apresentado no Gráfico 2.

Gráfico 2

Fonte: Banco Mundial e IBGE

Conforme explicitado no gráfico 2, Lula pegou o país com cerca de 20,9 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza e entregou com aproximadamente 12,3 milhões. Dilma entregou com aproximadamente 9,6 milhões, Temer com 11,1 milhões e Bolsonaro conseguiu reduzir para cerca de 4 milhões em 2020, mesmo durante a pandemia, período em que as atividades econômicas foram duramente restringidas.

Medidas adotadas durante a pandemia para a redução da pobreza

Uma série de medidas econômicas implantadas[8] pelo governo para proteger empregos e as pessoas mais vulneráveis durante a pandemia foram determinantes para que o número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza no Brasil chegasse a seu menor número em 2020, dentre as quais:

• – Auxílio emergencial de R$ 600,00, que podia chegar a R$ 1.200,00 (Lei 13.982/2020).
• – Antecipação de R$ 600 a pessoas com deficiência que aguardavam na fila de espera do INSS até a concessão do Benefício de Prestação Continuada – BPC (Lei 13.982/2020).
• – Criação de aplicativo para cadastramento de trabalhadores informais para receber o auxílio emergencial, o que possibilitou descobrir pessoas que, até então, não eram alcançadas pelos programas sociais, os chamados “invisíveis”.
• – Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com liberação de R$ 51,6 milhões de crédito (MP 935/2020).
• – Redução da jornada de trabalho e salários para evitar demissões, sendo que o governo federal pagou a diferença do salário (MP 936/2020).
• – Liberação de recursos para estados e municípios (MP 938/2020).
• – Zeragem a alíquota do IOF para o crédito (Decreto 10.305/2020).

Os dados de 2021 ainda não estão disponíveis, mas considerando-se a manutenção do auxílio emergencial, além de outras medidas de proteção dos mais pobres, é razoável esperar que o número de pessoas abaixo da linha da pobreza tenha sido reduzido ainda mais.

Outras medidas de amparo aos mais pobres do atual governo

Em 2021, cabe destacar, o Congresso aprovou a Emenda Constitucional nº 114/2021, a qual inseriu no Art. 6º da Constituição Federal o parágrafo único com a seguinte redação: “Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária”.

Logo, sob o governo de Jair Bolsonaro programas de transferência de renda se tornaram política de Estado, permanentes, e não políticas de governos. Assim, tais programas deixarão de ser tratados como ferramenta de chantagem para conquista de voto e, até mesmo, instrumento de terrorismo eleitoral durante as campanhas políticas.

 A criação do Auxílio Brasil em substituição ao Bolsa Família também configurou um enorme avanço no cuidado com as pessoas mais pobres. Enquanto o Bolsa Família[9] alcançava cerca de 13,5 milhões de famílias, com valor que variava entre R$ 50,00 e R$ 200,00, o Auxílio Brasil[10] passou a beneficiar cerca de 21,1 milhões de famílias com valor mínimo de R$ 600,00, podendo chegar a R$ 1.200,00 no caso de mulheres com filhos.

Logo, o atual governo conseguiu identificar 7,6 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade que não estavam sendo amparadas pelos programas de transferência de renda dos governos anteriores. Assim, além de aumentar em 56,3% o número de famílias atendidas, mais que triplicou o valor destinado a cada família.

Conclusão

Diante de todo o exposto, a realidade nos leva a corroborar a opinião de diversos analistas de que o estudo produzido pela Pensann e ONGs, alegando um aumento do número de pessoas em situação de insegurança alimentar no Brasil durante o atual governo, não passa de mais uma narrativa política eleitoreira.

De fato, resta evidente que o governo do Presidente Jair Messias Bolsonaro, além de ter se notabilizado pelas medidas de redução da pobreza por meio de suas ações economicamente liberais de fomento à criação de riqueza, também se destacou no cuidado às pessoas mais pobres, garantindo-lhes um amparo financeiro no momento mais delicado e de maior vulnerabilidade dos últimos 100 anos.

[1] Ver https://revistaoeste.com/brasil/as-controversias-no-entorno-das-33-milhoes-de-pessoas-com-fome-no-brasil/, consultado em 19/10/2022.

[2] Ver https://data.worldbank.org/?locations=BR-1W, consultado em 19/10/2022.

[3] O indicador brasileiro do ano de 2010 não está disponível no site do Bando Mundial, motivo pelo qual se extraiu o índice do portal do IBGE. Ver https://censo2010.ibge.gov.br/noticias-censo?busca=1&id=3&idnoticia=2019&t=indicadores-sociais-municipais-2010-incidencia-pobreza-maior-municipios&view=noticia, consultado em 19/10/2022.

[4] Ressalta-se que o índice mundial de 2020 é uma estimativa do Banco Mundial, divulgada pela imprensa. Ver https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/rfi/2020/10/08/pobreza-extrema-deve-voltar-a-subir-em-2020-aponta-banco-mundial.htm#:~:text=O%20Banco%20Mundial%20estima%20que%20a%20economia%20tenha,um%20relat%C3%B3rio%20sobre%20pobreza%20divulgado%20nesta%20quarta-feira%20%287%29, consultado em 19/10/2022.

[5] Considerando-se que o impeachment da Presidente Dilma ocorreu em 31 de agosto de 2016, quando Temer assumiu, para efeito desta análise, atribuiu-se o índice de 2016 à Dilma.

[6] Para a projeção do período de 2001 e 2012, consultou-se a tabela de 2013. Ver: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9109-projecao-da-populacao.html?edicao=9116&t=resultados, consultado em 19/10/2022. Para projeção do período de 2013 a 2020, consultou-se a tabela de 2018. Ver: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9109-projecao-da-populacao.html?edicao=21830&t=resultados, consultado em 19/10/2022.

[7] Metodologia utilizada: PP x IBM = PAP; sendo PP a projeção da população brasileira de acordo com o IBGE, IBM o indicador percentual de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza de acordo com o Banco Mundial, e PAP a quantidade aproximada de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza no Brasil.

[8] Ver https://www.cnnbrasil.com.br/politica/entenda-as-principais-medidas-do-governo-diante-da-crise-causada-pela-covid-19/, consultado em 19/10/2020.

[9] Ver Bolsa Família completa renda de 13,5 milhões de famílias em outubro – Notícias – R7 Brasil, consultado em 20/10/2022.

[10] Ver Auxílio Brasil começa a ser pago a 21 milhões de famílias – Rádio Guaíba (guaiba.com.br), consultado em 20/10/2022.