XI – LIBERDADE COM RESPONSABILIDADE
julho 27, 2025
X – CONCILIAÇÃO ENTRE PERMANÊNCIA E MUDANÇA
julho 27, 2025
VIII – SUBSIDIARIEDADE
julho 27, 2025
VII – DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA
julho 27, 2025
VI – FALIBILIDADE HUMANA
julho 27, 2025
IV – PRUDÊNCIA
julho 25, 2025
III – CONSAGRAÇÃO PELO USO
julho 25, 2025
II – EXISTÊNCIA DE UMA ORDEM MORAL DURADOURA
julho 25, 2025
I – DIREITO À VIDA HUMANA
julho 25, 2025